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Renata Vieira
Publicações
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Notícias (28)
Renata Vieira
Notícia ·
há 7 anos
Justiça condena ex-namorado a pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental'
Acusado recorreu de decisão, mas sentença foi mantida pelo tribunal. Mensagens mostram acusado pedindo 'creditozinho no meu cel' e dinheiro. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 7 anos
Vivo terá de responder por publicidade que trazia restrições em letras miúdas
A Telefônica, incorporadora da Vivo, terá de veicular campanha publicitária com informações sobre as restrições da promoção "Vivo Pré Fala Mais" grafadas de maneira proporcional às vantagens, sob...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 7 anos
MercadoLivre não pode ser responsabilizado por venda de produto falsificado em seu site
O MercadoLivre não será responsabilizado por venda de produto falsificado em seu site. A decisão é do juiz de Direito Bruno Paes Straforini, da vara única de Santana de Parnaíba/SP, que negou o...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Construtora deve indenizar consumidor e devolver valor total pago em imóvel por atraso na entrega
Uma construtora terá de restituir o valor total pago em imóvel a um consumidor que desistiu da compra devido ao atraso na entrega do imóvel. A empresa também foi condenada a indenizar por danos...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico em acidente causado por buraco
O município de Joinville/SC terá de pagar indenização no importe de R$ 200 mil a um motociclista vítima de acidente causado por defeito em via pública. A decisão é da 2ª turma do STJ, que deu...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Juiz pede que oficial de Justiça esclareça como intimou pessoa falecida
"Ao senhor OJA para esclarecer como conseguiu intimar, em 2016, pessoa falecida em 2013". Estas foram as palavras do juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, da 2ª vara Cível de Nova...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Juíza é condenada por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha"
A juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª vara Federal do RJ, foi condenada a indenizar o porteiro do prédio onde mora por ter se referido a ele como "bolo de banha". Decisão é da juíza Marisa Simões...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Metrô deve indenizar passageira que sofreu assédio em vagão
A 14ª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô a indenizar passageira que sofreu assédio dentro de um vagão. O valor foi...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Comissão de Justiça aprova criminalização de agressões contra cães e gatos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC 39/2015 ) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias...
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Renata Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Juiz extingue ação de consumidora insatisfeita com quantidade de ingredientes em pizza
O juiz de Direito Gustavo Dall'Olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, indeferiu petição inicial e julgou extinta, sem resolução de mérito, ação de indenização por danos morais ajuizada...
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